Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Herdeiros Capazes. Testamento Público

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Herdeiros Capazes Testamento Público

Data de Publicação: 29/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Limites da Curatela. Natureza Patrimonial. Apelação Cível.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Limites da Curatela Natureza Patrimonial Apelação Cível

Data de Publicação: 25/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Família. Partilha de Bens. União Estável. Estatuto do Idoso.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Família Partilha de Bens União Estável Estatuto do Idoso

Data de Publicação: 19/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Pacto Antenupcial. Escritura Pública de Pacto Antenupcial.

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Pacto Antenupcial Escritura Pública de Pacto Antenupcial

Data de Publicação: 18/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Impenhorabilidade do Bem de Família. Único bem de família. Execução Extrajudicial.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Impenhorabilidade do Bem de Família Único bem de família Execução Extrajudicial

Data de Publicação: 17/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Ação de abertura, registro e cumprimento de testamento

Tribunal: TJDF

Tema(s): Inventário Ação de abertura, registro e cumprimento de testamento

Data de Publicação: 15/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Certidão negativa emitida pela CENSEC. Assistência judiciária. Provimento 56 do CNJ

Tribunal: TJMS

Tema(s): Inventário Certidão negativa emitida pela CENSEC Assistência judiciária Provimento 56 do CNJ

Data de Publicação: 11/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Estatuto da criança e do adolescente. Cadastro de adoção. Casal homoafetivo. Vedação à discriminação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Estatuto da criança e do adolescente Cadastro de adoção Casal homoafetivo Vedação à discriminação

Data de Publicação: 05/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio liminar. Tutela de evidência. Possibilidade

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio liminar Tutela de evidência Possibilidade

Data de Publicação: 03/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessões. Legítima. Doação com cláusula de usufruto. Colação

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessões Legítima Doação com cláusula de usufruto Colação

Data de Publicação: 26/03/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.